Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Apelação crime. Crimes contra o patrimônio. Roubo majorado.

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia